O CNPJ vai mudar em 2026 ? Vou ter que ajustar meu software?
Decisões governamentais sempre causam impacto na área da tecnologia e precisamos estar sintonizados para que os impactos não impeçam as empresas de funcionar. A partir de julho de 2026, entra em vigor um novo formato do CNPJ que agora será alfanúmerico, uma instrução normativa de nº 2.229/2024, criada pela Receita Federal, que inclui letras e números aos e CNPJs criados a partir da data de sua implementação.
O que diz a lei: “Parágrafo único. O CNPJ adotará o formato alfanumérico composto por quatorze posições, conforme disposto no Anexo XV, com previsão de implementação a partir de julho de 2026.” (NR)”
Essa alteração afeta bancos de dados, aplicações legadas, integrações entre sistemas e regras de negócio, exigindo uma adaptação cuidadosa para garantir integridade e conformidade dos dados.
Em que a mudança do CNPJ vai impactar meus sistemas?
Todas as empresas precisam encontrar soluções para adaptar suas aplicações ao novo modelo, que tem como objetivo ampliar a disponibilidade de combinações de novos conjuntos numéricos.
Como vou fazer?
A introdução de identificadores alfanuméricos impacta diretamente:
- Bancos de Dados: Campos definidos como numéricos precisarão ser convertidos para suportar caracteres alfanuméricos, exigindo migração e ajustes em índices e consultas.
- Sistemas Legados: Aplicações desenvolvidas com a premissa de que CNPJ/CPF são numéricos podem apresentar falhas na validação e processamento de dados.
- Integrações: APIs e serviços que utilizam CNPJ/CPF como chave primária precisarão ser ajustados para garantir compatibilidade com novos formatos.
- Regras de Negócio: Processos que envolvem validação, cruzamento de dados e geração de relatórios precisam ser revisados para garantir que os novos formatos não causem inconsistências.
Mas como ficam as regras?
Na página do Serpro foram disponibilizados códigos modificados para a nova validação, mas para nenhuma surpresa, ESQUECERAM DOS EXEMPLOS EM C SHARP !
Arquivos oficiais de Referência para :
Cálculo do DV — Receita Federal
Documento explicativo do Serpro
AQUI DEIXO UM EXEMPLO DO CÓDIGO CSHARP DO NOVO CNPJ!
Então aqui vai um exemplo de código feito em C# para que vocês validem os novos CNPJ ! É só baixar no meu github !
NIZZOLA/CnpjAlfanumerico: Funções para Validação de CNPJ Alfanumérico com testes unitários
Fiquem à vontade para usar ou sugerir mudanças ou fazer melhorias de performance se acharem necessárias, fiz o código somente para fins de estudos seguindo os modelos fornecidos e sei que pode ficar melhor !
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